O IVA, Imposto de Valor Agregado.

Foi aprovado pelo Senado Federal no dia 08/11/2023 a criação de um imposto de valor agregado, o IVA.

Esse novo imposto irá substituir os cinco principais impostos, ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI.

Esses cinco impostos serão incorporados em mais dois subgrupos, o CBS e IBS.

Os impostos federais IPI, PIS e Cofins serão transformados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Já o imposto estadual ICMS e o imposto municipal ISS serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O que muda?

Ainda é uma incógnita se algo muda nas nossas vidas e sobre quanto pagaremos a mais de impostos, mas especialistas dizem que provavelmente vamos pagar mais impostos.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, previa, com base na versão anterior do texto, que a alíquota poderia chegar a 27,5%.

Mas, um estudo do Ipea, com dados da Receita Federal para a arrecadação setorial e as exceções incluídas no texto da Câmara, apontou que o IVA poderia ser de 28%.

O IVA já é utilizado em 174 países, e a média de arrecadação fica em torno de 15%, sendo que na Ásia em 12% e na Europa em 20% na média.

Se o IVA brasileiro for de 28%, teremos o maior imposto entre os 174 países, hoje o maior IVA é da Hungria que é de 27%.

Conclusão.

Tudo sobre o imposto ainda está sendo apresentado, mas segundo o ministério da Fazenda não terá aumento de impostos, alguns produtos terão alíquota reduzida ou zerada, mas vamos aguardar a finalização da tramitação desse imposto.